Medicina nuclear apoia quebra de monopólio dos radioisótopos

Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear George Coura e o deputado Zacharias Calil dizem que a medida abre leque fornecedores de radiofármacos e garante segurança sanitária

Favorável à Proposta de Emenda à Constituição 517/10, já aprovada em segunda votação na Câmara Federal, o setor da medicina nuclear acredita que com a aprovação da PEC será ampliado o leque de opções para fornecimento de radiofármacos no Brasil, consequentemente, reduzindo a fragilidade da cadeia de suprimentos do setor. “Após anos parada, esta pauta recentemente andou. Assim, elogiamos os deputados envolvidos na discussão, em especial a presidência e secretaria da comissão especial, bem como, a relatoria da PEC na Câmara, ocorrida em 2021”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), o médico George Coura.

Presidente da Comissão Especial que analisou a proposta, o deputado Zacharias Calil (União-GO) avaliou que a quebra do monopólio estatal vai ampliar o acesso a tratamentos pela população. “As vantagens que teremos com esta aprovação é promover a segurança sanitária com o fornecimento adequado de radiofármacos, possibilitar maior acesso da população a diagnósticos de câncer e de doenças cardiovasculares”, disse.

Com ponto de vista similar, Coura afirma que “com ampliação das possibilidades de fornecimento, esperamos mais segurança no desenvolvimento da Medicina Nuclear no Brasil e que favoreça que mais serviços e procedimentos sejam prestados à população”. Desfeito o monopólio estatal, a iniciativa privada terá permissão para também produzir e distribuir os radiofármacos necessários à Medicina Nuclear.

O médico e deputado Dr.Zacharias Calil, um dos principais articuladores para sua aprovação, lembra que a quebra de monopólio terá influência importante na logística e nos custos. Segundo ele, pelo fato de os radioisótopos terem vida curta, só de algumas horas, a quebra de monopólio vai colocar a distribuição próxima dos locais de atendimento, favorecendo o tratamento e baixando os custos com transporte.

Neste sentido, o deputado Zacharias Calil afirmou, durante sessão plenária, que a “abertura para a rede privada é importante porque há uma falta de insumos”. Segundo ele, alguns médicos estão reclamando contra a falta de insumos para fazer exames contrastados com radioisótopos.

“No entanto, é importante ressaltar que ainda defendemos investimentos governamentais no setor, incluindo o IPEN. Entendemos que um ambiente saudável de produção no Brasil pode ter tanto a iniciativa pública como privada participando do mercado de radiofármacos e favorecendo o oferecimento de saúde à população brasileira”, observa o presidente da SBMN, George Coura.

Essenciais na medicina

Os radioisótopos são essenciais na medicina, sendo a principal base da medicina nuclear, pois, servem para diagnóstico de doenças, utilizando materiais radioativos para acompanhar processos metabólicos através de imagens, e tratamento do câncer. Os isótopos radioativos também são utilizados na agricultura e na indústria. A gamagrafia, por exemplo, pode ser usada na identificação do desgaste de peças metálicas em um avião.

A Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. Ela tem como objetivo quebrar o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Falta a análise de três destaques ao texto principal, apresentados pelos partidos que pretendem reverter a intenção da PEC de quebrar o monopólio da produção, na tentativa de retirar trechos da redação. A proposta ainda será analisada em segundo turno.